Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

A sua privacidade é importante para nós. É política da Missão FALA respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site missaofala.org, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

As condições e informações apresentadas neste termo estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, os termos da Lei no. 13.709/2018 (“LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados”) e normas relacionadas.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

1.1 Controlador de dados

Quando esta política menciona “Missão FALA”, “nós”, “nos” ou “nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à Associação Filantrópica Ana Lucia Andrade que é responsável por suas informações sob esta Política de Privacidade (o “Controlador de Dados”).

2. Coleta de dados e atividades

Os dados pessoais e informações do USUÁRIO serão sempre submetidos voluntariamente pelo mesmo e poderão ser coletados das seguintes formas:

1. Equipe Interna: Os dados do USUÁRIO são fornecidos pelo mesmo e coletados pela equipe interna da Missão FALA, através de telefone, e-mail, WhatsApp, chat ou atendimento in loco;
2. Plataforma Digital ou Site: Os dados do USUÁRIO são fornecidos pelo mesmo e coletados pela plataforma fornecida pela Missão FALA (portal, aplicativo ou site).

Os dados e informações que coletamos incluem, porém não se limitam a:

1. Dados Cadastrais: Nome completo, telefone, CPF, e-mail, data de nascimento, gênero, país e município de domicílio, endereço da residência atual, foto;
2. Dados de Navegação: Endereço IP, data e hora de cadastro do USUÁRIO, data e hora de saída do USUÁRIO, dispositivo, modelo, sistema operacional, país, região da localização atualizada no momento do acesso, ações na plataforma ou site;
3. Dados de Bibliotecas de Terceiros: Dados utilizados para melhorar a experiência do USUÁRIO na plataforma ou site.

As atividades e ações realizadas pelo USUÁRIO e registradas na plataforma ou site incluem, porém não se limitam a:

1. telas acessadas;
2. data e hora das ações realizadas;
3. operações realizadas dentro da plataforma ou site; e
4. dados sobre o comportamento do USUÁRIO dentro da plataforma ou site.

A Plataforma também pode fazer uso de tecnologias como:

1. cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet caso deseje desativá-los consulte o tópico.

3. POLÍTICA DE COOKIES MISSÃO FALA

3.1 O que são cookies:

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos elementos da funcionalidade do site.

3.2 Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa. Categorizamos nossos cookies conforme a seguir:

1. Cookies relacionados à conta: Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair;
2. Cookies relacionados ao login: Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login;
3. Cookies relacionados a boletins por e-mail: Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos;
4. Cookies relacionados a pesquisas: Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas;
5. Cookies relacionados a formulários: Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura;
6. Cookies de preferências do site: Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.

3.3 Cookies de Terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seguir detalhamos quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site:

• Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.
• As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.
• Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.
• À medida que doações são feitas, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente efetuam uma doação e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de estratégicas com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade.

3.4 Desativar cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Abaixo, listamos alguns links, dos principais navegadores, explicando como proceder para desativar:

• Internet Explorer
• Microsoft Edge
• Firefox
• Chrome
• Safari Web e IOS

Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

4. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO

A Missão FALA não divulga junto a terceiros qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO através do site e/ou plataforma, exceto:

• Nos casos em que a Missão FALA for obrigada a divulgar ou partilhar os dados pessoais do USUÁRIO, afim de cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de uma ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
• Para proteger os direitos, bens e/ou a segurança da plataforma, dos USUÁRIOS do site, ou de quaisquer terceiros. Isso inclui a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de proteção defraude;
• A Missão FALA pode compartilhar informações com o público em geral, se você enviar conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis através dos nossos serviços e visíveis ao público em geral;
• Podemos compartilhar informações com terceiros os quais você opta por nos deixar compartilhar informações (conforme descrito na seção 6 – Seus Direitos), por exemplo, nos casos de outros aplicativos ou sites que se integram a nossa plataforma;
• Podemos compartilhar informações com parceiros que precisam acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome e como descrito no item 1.1, somos os controladores dos dados;
• Se, mediante notificação, você concordar em compartilhá-las (conforme descrito na seção 6 – Seus Direitos);
• De forma agregada e/ou anônima que não possa ser usada para identificá-lo.

5. RESPONSABILIDADES

1. O USUÁRIO é exclusivamente responsável:
   • por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataforma da Missão FALA;
   • por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Plataforma;
   • pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros USUÁRIOS, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Missão FALA, a qualquer outro USUÁRIO, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nesta Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataforma.
2. Em nenhuma hipótese, a Missão FALA será responsável:
   • por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo USUÁRIO decorrente do acesso ao Site e/ou Plataforma;
   • pelo uso indevido do Site e/ou Plataforma por qualquer USUÁRIO ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site e/ou Plataforma pelos USUÁRIOS;
   • por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
   • pela instalação no equipamento do USUÁRIO ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo USUÁRIO.
3. O USUÁRIOS declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Plataforma por qualquer USUÁRIO e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da Missão FALA;
4. Caso o USUÁRIO descumpra qualquer disposição desta Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, A Missão FALA poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer USUÁRIO ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site e/ou Plataforma, encerrar o acesso de qualquer USUÁRIO e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento desta Política de Privacidade e para o bom funcionamento do Site e/ou plataforma, a qualquer tempo.

6. SEUS DIREITOS

Você pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao seu Controlador de Dados (Missão FALA) enviando um email para [email protected]. Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme sua identidade e requisitar antes de tomar qualquer medida sobre seu pedido.

6.1 Gerenciamento das suas Informações

Você pode acessar e atualizar algumas das suas informações através das configurações do seu acesso de USUÁRIO no site e/ou plataforma da Missão FALA. Você é responsável por manter suas informações pessoais atualizadas.

6.2 Retificação de informações incorretas ou incompletas

Você tem o direito de nos pedir para corrigir informações pessoais incorretas ou incompletas referentes a você, e que você não pode alterar através do seu acesso de USUÁRIO no site e/ou plataforma da Missão FALA.

6.3 Portabilidade e Acesso a Dados

De acordo com a lei aplicável você pode solicitar cópias de seus dados pessoais mantidas pela Missão FALA. Você também pode solicitar cópias de dados pessoais que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente usados e legível e/ou solicitar que enviemos essas informações a outro provedor de serviços (quando for tecnicamente viável).

6.4 Retenção e exclusão de dados

De modo geral, mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário. Se você não quiser mais que usemos suas informações, você pode solicitar que apaguemos suas informações pessoais e fechemos seu acesso de USUÁRIO. Por favor, leve em conta que, se você solicitar a exclusão de suas informações pessoais:

• Podemos reter algumas de suas informações pessoais conforme necessário para nossos interesses comerciais legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhoria da segurança;
• Podemos reter e usar suas informações pessoais na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais. Por exemplo, relatórios legais e auditorias;
• Mesmo após o seu acesso de USUÁRIO for removido algumas cópias de suas informações (por exemplo, registros de log) podem permanecer em nosso banco de dados, mas são desassociadas do seu USUÁRIO;
• Como mantemos o site e plataforma da FALA para proteger contra a perda e destruição acidental ou maliciosa de dados, cópias residuais de suas informações pessoais não podem ser removidas de nossos sistemas de backup por um período limitado.

6.5 Retirada de consentimento e restrição de processamento

Se estivermos processando seus dados pessoais com base em seu consentimento, você poderá retirar seu consentimento a qualquer momento, alterando as configurações do seu USUÁRIO ou enviando um e-mail para [email protected] especificando qual consentimento você está retirando. Por favor, tenha em mente que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.

6.6 Objeção ao processamento

De acordo com a lei aplicável você pode exigir que a Missão FALA não processe seus dados pessoais para determinados fins específicos. Se você se opuser a tal processamento, A Missão FALA não processará mais seus dados pessoais, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos convincentes para tal processamento ou que esse processamento seja necessário para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de reivindicações legais. Quando suas informações pessoais são processadas para fins de marketing direto, você pode solicitar a qualquer momento que a Missão FALA pare de processar seus dados para esses fins enviando um e-mail para [email protected].

6.7 Apresentação de reclamações

Você tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades registrando uma queixa junto ao nosso Departamento de Proteção de Dados, que pode ser acessada pela seção “Fale conosco” abaixo ou com uma autoridade controladora da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

7.1 Propriedade intelectual

Pertencem a Missão FALA:

1. todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pela Missão FALA referentes ao Site e/ou Plataforma de acesso dos USUÁRIOS;
2. a identidade visual do Site e/ou Plataforma(incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas);
3. o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; e
4. todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela Missão FALA, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos USUÁRIOS.

Nas hipóteses em que os Sites e/ou Plataforma permitirem o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo USUÁRIO, o USUÁRIO concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável à Missão FALA para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo USUÁRIO ao Site e/ou Plataforma, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O USUÁRIO declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pela Missão FALA.

7.2 Segurança

Nós estamos continuamente implantando e atualizado medidas administrativas, técnicas e de segurança física para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, criptografia de dados e controles de acesso a informações. Se você souber ou tiver motivos para acreditar que as credenciais da Missão FALA foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de seus dados, entre em contato conosco seguindo as instruções na seção Fale Conosco.

7.3 Armazenamento e transferência internacional de dados

Os dados pessoais mantidos pela Missão FALA poderão ser transferidos e armazenados em países diferentes do Brasil, incluindo países do Espaço Econômico Europeu (“EEE”). Pode ocorrer que estes países não possuam as mesmas leis de proteção de dados vigentes no Brasil. Quando transferimos as suas informações pessoais para outros países, protegemos essas informações na forma descrita nesta Política de Privacidade ou na forma que for informada no momento em que fornece estes dados (por exemplo, mediante um aviso de privacidade específico).

7.4 Tolerância

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política de Privacidade por qualquer USUÁRIO não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

7.5 Alterações na política de privacidade

A Missão FALA se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente a Política de Privacidade para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos no link https://www.missaofala.org/politica-de-privacidade/, e atualizaremos a data da “Última Atualização” no início desta Política de Privacidade

7.6 Legislação e foro

Esta Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Sites e/ou Aplicativos pelos USUÁRIOS, inclusive com relação ao descumprimento desta Política de Privacidade ou pela violação dos direitos da Missão FALA, de outros USUÁRIOS e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de Itabuna, no Estado da Bahia.

8. FALE CONOSCO

Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de manipulação das informações da Missão FALA, pode ser esclarecida através do e-mail [email protected].

A Missão FALA está localizada na Rua Francisco Ferreira da Silva, 76, bairro de Fátima. CEP: 45604-030 – Itabuna/BA.